Justiça nega habeas corpus a adolescente infrator

Jovem está internado desde maio de 2011 por infrações análogas aos crimes de roubo e tráfico de drogas

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Habeas Corpus. ECA. Ato infracional equiparado ao delito de roubo majorado

Crime cometido com violência e grave ameaça, exercida em concurso e mediante emprego de arma de fogo.

Terceira Turma desbloqueia bens de ex-diretor da Encol

Miguel Ferreira Tartuce, um dos ex-diretores da Encol, construtora que faliu em 1999, conseguiu a liberação de seus bens.

Lei antiinvasão de FHC não é eficaz, diz governo

Não somente na prática, como vinha ocorrendo desde janeiro de 2003, mas agora também no discurso.

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

STJ suspende liminar que permitia reimpressão de ingressos roubados para Brasil e Colômbia

Pedido da União contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará foi atendido

Advogadas gestantes têm preferência em audiências

As advogadas que são gestantes, lactantes ou estiverem acompanhadas de crianças de colo terão preferência de horário na designação das audiências iniciais na Justiça do Trabalho

Venda judicial de fração ideal. Bem imóvel indivisível.

Inviabilidade.

A pedido do MP, Justiça suspende atividades de hospital de Monte Mor

Atividades do hospital foram suspensas em razão de graves deficiências na prestação do serviço que causam grande risco à vida da população

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse.

Bem utilizado indevidamente.

Casais homossexuais ganham o direito de adoção no Uruguai

Foi aprovado nessa semana pelo Senado uruguaio o projeto de lei que permite a adoção de crianças por casais homossexuais.

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Decreto proíbe fumo em recintos coletivos fechados no Rio

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor